DMCA

Política de Direitos Autorais (DMCA)

O SoftUtilitariosBR respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre rigorosamente o que determina a Lei de Direitos Autorais e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Nosso objetivo é compartilhar conhecimento e utilitários gratuitos de forma ética e legal.

Conteúdo Publicado

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Notificações de Infração

Se você é titular de direitos autorais, ou representante legal, e acredita que algum conteúdo deste site viola seus direitos, pedimos que nos envie uma notificação formal conforme os termos da DMCA, contendo as seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome;
  • Identificação clara do material protegido por direitos autorais que foi supostamente infringido;
  • URL específico do conteúdo infrator publicado no blog;
  • Seus dados de contato: nome, e-mail, telefone e endereço físico;
  • Declaração de boa fé de que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei;
  • Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Envio da Notificação

As notificações devem ser enviadas para nosso e-mail de contato, disponível na página de contato. Assim que recebermos a solicitação, analisaremos o caso e, se procedente, removeremos o conteúdo em até 48 horas úteis.

Considerações Finais

O SoftUtilitariosBR condena a pirataria e reforça seu compromisso com o uso legal e ético da internet. A colaboração da comunidade é essencial para manter esse ambiente seguro e legal para todos.

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